Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor

O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.

Reclamação. Descumprimento caracterizado

Garantia de decisões proferidas por esta corte. Procedência do pedido

Civil e processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Confusão.

Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.

Tributário e processual civil. Ausência de prequestionamento.

Inconstitucionalidade da aplicação retroativa, declarada pela corte especial.

Tributário. Cofins. Sociedade civil prestadoras de serviços profissionais.

Exame pelo STJ. Possibilidade. Precedente da corte especial.

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF

Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte

STF julgará validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista não assegurado pela CF

Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.

STJ define que apelação é recurso cabível se decisão impugnada extinguiu execução

O entendimento foi fixado pela 4ª turma da Corte.